O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (1º/09), o pagamento do último lote de beneficiários do Programa Guardiões da Floresta, com o repasse de R$ 2,155 milhões para mais 1.796 famílias, que já começaram a receber os valores. Com isso, o Governo do Amazonas chega a 8.207 famílias beneficiadas em quatro lotes de pagamento, resultando no repasse total de R$ 9,8 milhões.
“O Guardiões da Floresta é o maior programa de serviços ambientais do planeta, em que a gente paga um valor às pessoas que estão nas reservas (ambientais do Estado) e que desenvolvem algum tipo de atividade manejada. Esses sim também precisam ser protegidos porque eles que são os guardiões da floresta. Então, esse é um pagamento que é bancado pelo Governo do Estado e que faz uma função muito importante, que é proteger essas pessoas, retribuir, recompensá-las pelos serviços ambientais que elas fazem”, destacou Wilson Lima durante participação no Fórum Empresarial Lide em Washington DC, nos Estados Unidos.
O pagamento está sendo realizado de forma retroativa. As famílias recebem remuneração equivalente ao período de 12 meses, no valor de R$ 100 (mês), total de R$ 1 mil para cada família. Em um primeiro momento, no início de agosto, a remuneração foi liberada para os lotes 1, 2 e 4, abrangendo 6.411 famílias.
Após o envio das informações cadastrais das famílias do lote 3, o recurso foi liberado pelo Governo do Estado e o pagamento efetivado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) – instituição selecionada, em licitação, para atuar como agência executora do Programa.
Ao todo, o investimento com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prestados pelos comunitários chegou a R$ 9.848.400. A remuneração ocorreu após um período de cadastramento das famílias, por meio da FAS, e a validação das informações cadastrais por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Para ser considerada apta a receber o benefício, a família precisa seguir uma série de critérios, como ser moradora de uma das 28 Unidades de Conservação beneficiadas, ter as crianças em atividade escolar regular e assumir o compromisso com atividades sustentáveis e de desmatamento ilegal zero, entre outros.
Guardiões da Floresta
O programa Guardiões da Floresta é uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta, que agora passa a ser administrado com recursos do Governo do Amazonas e é considerado um dos maiores sistemas de PSA do mundo.
Na prática, populações tradicionais que assumiram o compromisso formal do desmatamento ilegal zero e a participação em atividades que promovam a conservação são recompensadas financeiramente pelo serviço ambiental prestado. Estão sendo contemplados ribeirinhos das Unidades de Conservação Estaduais (UCs) e pequenos agricultores que vivem ou usufruem do entorno das UCs e assentamentos.
“O ‘Guardiões da Floresta’ coloca-se como um programa que reconhece e remunera o esforço de conservação ambiental feito pelas comunidades. Agora, o pagamento será feito com recursos do tesouro estadual, com maior abrangência e mais pessoas contempladas, complementando a renda familiar e auxiliando na redução da pobreza nessas áreas de maior vulnerabilidade social”, ressaltou o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
Unidades de Conservação contempladas:
Lote 1: Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, Cujubim, Mamirauá e Uacari, além das Reservas Extrativistas (Resex) Catuá-Ipixuna e do Rio Gregório.
Lote 2: Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro Setor Aturiá/Apuauzinho, Floresta Canutama, Floresta Tapauá, Resex Canutama e as RDS Piagaçu-Purus, Puranga Conquista, Rio Negro e Uatumã.
Lote 3: Floresta Estadual de Maués, Floresta Estadual do Rio Urubu, RDS Amapá, RDS Canumã, RDS do Juma, RDS Igapó-Açu e RDS Rio Madeira.
Lote 4: Mosaico do Apuí (composto pela Floresta Estadual de Apuí, Floresta de Manicoré, Floresta de Aripuanã, Floresta do Sucunduri, RDS Aripuanã, RDS Bararati e Resex do Guariba).