Manaus – O governador Wilson Lima oficializou nesta terça-feira (01/10) a adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) do Ministério da Saúde (MS) e apresentou o Núcleo de Economia da Saúde (NES-AM), recém-criado pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). As duas medidas são para controlar e otimizar os gastos além de planejar investimentos que melhorem o serviço de saúde na capital e no interior do Amazonas.

“Desde o início do ano nós estamos alinhando com o Ministério da Saúde o fortalecimento desses mecanismos de controle e, em alguns casos, a criação desses instrumentos. Nós encontramos o Governo sem fluxo de informações, como em alguns casos ainda não há. Não havia um controle efetivo da dispensação de medicamentos. E a gente está caminhando para ter um controle total de gastos, do que acontece em cada unidade da área de saúde”, afirmou o governador.

A adesão ao programa aconteceu durante cerimônia na sede do Governo do Amazonas, na Compensa II, zona oeste da capital, e contou com a participação do secretário de saúde, Rodrigo Tobias, do representante do Ministério da Saúde, Wagner Luís de Araújo, e de gestores de prontos-socorros, maternidades e demais unidades hospitalares do estado.

Núcleo de Economia de Gastos – Além disso, o governador Wilson Lima destacou a importância do Núcleo de Economia de Gastos (NEG), recém-criado pelo Governo do Amazonas com o objetivo produzir informações sobre custos e produção das unidades de saúde da rede estadual, com a finalidade de subsidiar os gestores na tomada de decisão de investimentos, com foco na melhor aplicação dos recursos disponíveis para o setor.

“Um recurso mal aplicado, mal investido, ele significa a morte das pessoas, e melhorar o atendimento na área de saúde é uma obsessão minha. Sem planejamento não tem como melhorar a saúde e nós estamos planejamento. Cada real investindo em saúde deve ser revertido em benefício para o cidadão”, reforçou Wilson Lima.

De acordo com a coordenadora do NES-AM, Daniele Magalhães, a primeira tarefa do núcleo está sendo conhecer a rede. “A gente está reunindo os dados, avaliando os custos e cruzando com dados de produtividade de cada unidade de saúde. A gente espera que em pouco tempo a gente consiga, de forma efetiva, ter o custo de cada procedimento realizado dentro de uma unidade de saúde”, explicou ela.

O secretário de saúde, Rodrigo Tobias, explicou que a ideia não é diminuir serviços e sim ampliar os que recebem grandes demandas e otimizar os atendimentos.

“Esse núcleo é composto por uma equipe multidisciplinar entre Secretaria de Estado da Saúde e da Fazenda que visa exatamente a ideia da economia não como contenção de gastos, mas sobretudo como otimização dos investimentos na área da saúde”, detalhou Tobias.

Programa Nacional – O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) oferece um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da geração, aperfeiçoamento e difusão de informações relevantes e pertinentes a custos. Uma vez reunidas, essas informações servem como subsídio para otimização do desempenho de serviços nas unidades do SUS.

A atual gestão da Susam recebeu a pasta com um custo orçado para 2019 em mais de R$ 3 bilhões, enquanto que o orçamento previsto para o período é de apenas R$ 2,4 bilhões.

O PGNC já foi implantado com sucesso em estados como o Amapá, Bahia, Distrito Federal e Tocantins, onde os gestores receberam o treinamento e a disponibilização de um programa de acompanhamento de custos de forma gratuita, o ApuraSUS (Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS).