MANAUS (AM) – O governador Wilson Lima realizou, nesta segunda-feira (27/11), o pagamento de indenizações, bônus, auxílio e outras soluções de moradia para reassentar mais 264 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul, que moram na área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). As ações voltadas para moradia dentro do Prosamim+ compõe uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação do Estado.
Os pagamentos realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul, somam R$ 28,7 milhões na forma de indenização, bônus, bolsa e auxílio, além de fundo de comércio. Os benefícios são destinados às famílias que estão sendo reassentadas pelo programa, executado pela Unidade Gestora de Projetos Sociais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com a Superintendência de Habitação (Suhab).
Com a ação desta segunda-feira, o Governo do Estado alcança 1.469 soluções de moradias pagas e 1.077 famílias reassentadas, somando R$ 106,3 milhões em investimentos só nesta modalidade.
As ações de reassentamento nas comunidades da Sharp e Manaus 2000 iniciaram em outubro de 2022 e, segundo o governador Wilson Lima, já alcançam 40% da meta atual do programa, que é de reassentar quase 2,8 mil famílias.
“A partir de agora é uma nova perspectiva de vida, é um outro momento. Nós estamos pagando essas indenizações com apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e também com recursos próprios do Governo do Estado”, destacou o governador. “Hoje na condição de governador, eu tenho como agir para dar prioridade ao povo que mora ali”, completou Wilson Lima.
Acompanharam Wilson Lima nas ações desta segunda-feira o vice-governador Tadeu de Souza; os deputados estaduais João Luiz e Thiago Abrahim; o vereador Diego Afonso; o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; o secretário estadual de Cidades e Territórios, João Braga; o coordenador executivo da UGPE, Leonardo Barbosa; além dos moradores contemplados nesta etapa.
A diarista Rosandi Soares, 60, mora na Manaus 2000 há 25 anos com seus dois filhos e recebeu o bônus moradia. “Eu estou muito feliz por estar saindo de lá com a minha família. Eu vou estar na minha casa nova no Natal e Ano Novo. Graças a Deus que ele [governador] ajudou todo mundo. Que ele continue assim, cuidando das pessoas, olhando para as pessoas humildes e os necessitados”, afirmou.
Amazonas Meu Lar
O governador Wilson Lima destacou o avanço da política habitacional do Estado, por meio do Amazonas Meu Lar, que prevê a entrega de 24.044 soluções de moradia. O programa está estimado em R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do Estado e o restante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), via programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Na última quarta-feira (22/11), seis das oito propostas de empreendimentos habitacionais apresentadas pelo Governo do Amazonas foram contempladas na primeira etapa do novo MCMV, somando 720 unidades habitacionais que serão construídas nessa fase por meio de parceria entre o programa estadual e o federal.
O programa estadual tem, ainda, 1,9 mil unidades aptas a serem construídas e financiadas com recursos do FGTS. Com isso, já são mais de 2,6 mil unidades que devem ser construídas para atender as primeiras famílias por meio do Amazonas Meu Lar, que se encontram na fase de cadastramento.
Wilson Lima ressaltou que o Estado vem trabalhando na regularização fundiária e na entrega de títulos definitivos, ambos já contemplam mais de 15,4 mil famílias, e também na construção de novos conjuntos habitacionais, como o Residencial General Rodrigo Otávio, já entregue na zona sul, e o Ozias Monteiro II, em construção na zona norte. Entre soluções de moradia definitivas e aluguel social, já são mais 5,2 mil famílias atendidas.
Prosamim+
Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o Prosamin+ contribui com o reassentamento das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis. O programa é coordenado pela UGPE e conta com a parceria da Suhab, responsável pelo atendimento social e jurídico das famílias no processo de pagamento das indenizações e demais soluções de moradia.
“Isso significa o compromisso do governador Wilson Lima com essas famílias na questão de celeridade para assegurar uma moradia digna e segura, com uma meta de 40% já atingida dentro do programa”, ressaltou Jivago Castro.
Ao longo dos seis anos de execução, o programa irá reassentar 2.796 famílias, de uma área de 340 mil m² no Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.
As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas, com prioridade para as que estão na faixa de alagação e em situação de risco, nos locais de intervenção das obras.
“A determinação do governador é que as equipes da UGPE e Suhab se empenhassem ao máximo para que essas famílias, antes do início do próximo período chuvoso, estivessem em condições seguras”, reforçou o coordenador executivo da UGPE, Leonardo Barbosa.
O programa vai beneficiar mais de 60 mil pessoas, com as obras de saneamento básico, drenagem urbana, habitações, parques e praças, novas vias e equipamentos públicos, alcançando os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Os investimentos, no total, são de aproximadamente U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de U$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.